Categoria Melhor Profissional

Zila Maria Breitenbach

Deputada Assembleia Legislativa RS – Três Passos/RS

Zilá Breitenbach é deputada estadual pelo quarto mandato consecutivo no Rio Grande do Sul, pelo PSDB. Na atual legislatura integra as Comissões Permanentes da Agricultura, do Mercosul e Assuntos Internacionais, faz parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ainda na Assembleia Gaúcha, atuou como Líder de Governo de Yeda Crusius, Líder da Bancada do PSDB/RS e Líder do partido.

Entre 1997 e 2004 Zilá foi prefeita do município de Três Passos, fazendo uma gestão de resultados, cujo reconhecimento lhe rendeu diversos prêmios, com destaque para o Prêmio Nacional Prefeito Empreendedor do SEBRAE de 2003, com o projeto “Semeando Educação e Saúde na Agricultura Familiar”.

Seu trabalho legislativo engloba as áreas da educação, saúde, direitos humanos e combate à violência; e, representando uma região de agropecuária desenvolvida por pequenos produtores, está no centro da sua atuação parlamentar a busca da viabilidade econômica dessas atividades, com sustentabilidade e qualidade de vida.

A defesa das demandas do agronegócio, proteção do meio ambiente e energia limpa, a levaram a coordenar Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores e o respectivo Grupo de Trabalho, que elaborou uma proposta de políticas públicas para o setor do Biogás, incluindo uma Marco Legal estadual. O esforço do grupo e articulação da deputada levaram à aprovação do marco legal no Parlamento e à sanção pelo Governador do Estado; que, mais recentemente implementou um dos instrumentos nele previstos – linhas de crédito e subsídios – instituindo a subvenção aos juros do financiamento de biodigestores, nos moldes propostos por Zilá.

Dentre as proposições da deputada Zilá que se tornaram lei (quase três dezenas), destacam-se: a autoria da Lei Ficha Limpa RS, que veda a ocupação de cargos por condenados em segunda instância, mesmo que comissionados; desconto máximo nas parcelas do FUNDOPEM para os empreendimentos nos municípios da Metade Sul e Faixa de Fronteira; e o encaminhamento da mulher vítima de violência para a capacitação para o trabalho e órgão de intermediação de mão-de-obra.

Durante a pandemia, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deflagrou um grande movimento em busca de reforço para recursos estaduais aos hospitais do SUS, para compensar os atendimentos extraordinários em função da doença: os recursos adicionais decorrentes do movimento vieram de várias fontes, inclusive das economias da própria Assembleia Legislativa.

A sua sensibilidade de educadora, aliada à dedicação e à experiência acumulada ao longo das funções públicas que desempenhou, a fazem uma defensora de um novo modelo de fazer política, que valoriza a gestão participativa, a moralidade administrativa e o intransigente combate à corrupção e aos desperdícios.

Atuação no setor de biogás em 2021

No 4º mandato de deputada estadual, Zilá Breitenbach, é coordenadora da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores e do GT que planejou a disseminação do uso de resíduos na geração de biogás no RS. Por sua proposição, a AL/RS aprovou a Lei nº 15.377/2019, o marco legal do biogás.

Em 2021, atuou na consolidação dessas políticas públicas: estudou modelos; dialogou com lideranças da cadeia produtiva e convidados de SC e PR, em audiências públicas, para atualizar o “estado da arte”; construiu soluções, com articulação política.

A regulamentação dos “incentivos creditícios, com a concessão de subsídios aos juros remuneratórios” previstos no marco legal veio com o Dec. 56.348/2022, que destinou 50 milhões ao BADESUL, para cobrir os juros de financiamentos de biodigestores, medida que vai impulsionar a utilização dos resíduos na geração de biogás.