Prêmio Melhores do Biogás – Organizações – ABIOGÁS

Associação Brasileira do Biogás

 São Paulo – SP

ABiogás foi criada em 2013 e conta, atualmente, com 98 associados, sendo eles atores de toda a cadeia de valor do biogás. Apesar de ainda sermos novos, estamos cada vez mais fortalecidos e prova disso é nossa articulação na formulação de importantes resoluções, projetos de lei e programas, tais como Programa RenovaBio, Marco Regulatório do Biogás nos Estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, entre outros.
A ABiogás participa do RenovaBio desde o seu início e compensou as emissões de gases do efeito estufa referentes às suas atividades desenvolvidas no ano de 2019, com a primeira compra e aposentadoria de créditos de descarbonização (CBios), somos a primeira associação do setor de energia a efetuar a compra como parte não obrigada. RenovaBio desde o seu início e compensou as emissões de gases do efeito estufa referentes às suas atividades desenvolvidas no ano de 2019, com a primeira compra e aposentadoria de créditos de descarbonização (CBios), somos a primeira associação do setor de energia a efetuar a compra como parte não obrigada. A ABiogás atua como um canal de interlocução com a sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro, a ABiogás tem como objetivo transformar a energia elétrica, combustível e térmica, geradas pelo biogás, em commodities energéticas amplamente utilizadas, com uma participação de 10% na matriz brasileira. Atualmente, o Brasil apresenta o maior potencial energético do mundo: 43,2 bilhões Nm³/ano entre resíduos do setor sucroenergético (48,9%), proteína animal (29,8%), produção agrícola (15,3%) e saneamento (6%). Esse potencial tem capacidade de suprir quase 40% da demanda nacional de energia elétrica ou substituir 70% do consumo de brasileiro de diesel.
A ABiogás conta com empresas associadas que representam todos os setores da cadeia de produção, aproveitamento e beneficiamento do segmento de biogás. Com responsabilidade na atuação junto aos órgãos competentes e o compromisso com a divulgação de informações relevantes, a ABiogás, seus associados e parceiros visam sempre alcançar os melhores e mais transformadores resultados para a sociedade brasileira.

Atuação no setor de biogás em 2021

Em 2021, a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) representou o setor de biogás em reuniões governamentais, reuniões com associados, elaboração de contribuição sobre a modernização do setor elétrico frente ao GT formado pelo MME com a revisão da Portaria 187, participação da revisão da norma técnica sobre injeção de biometano na rede (CB 09 – ABNT),eventos, como palestras, workshops, seminários, convenções, simpósios, entre outras.

Para a ABiogás não faltam motivos para investir em biogás. E agora não vão faltar recursos. Para o Brasil atingir a produção de 30 milhões de m3 diários de biogás até 2030 serão necessários investimentos de R$ 5 bilhões por ano, calcula a ABiogás. O presidente da associação, Alessandro Gardemann, reforça que há disponibilidade de recursos – sobretudo após o pacto de redução de 30% das emissões de metano também até 2030, assinado na COP26 por cerca de 100 países, inclusive o Brasil.  

O VIII Fórum do Biogás, realizado em 25 de novembro de 2021, reuniu quatro especialistas em um painel homônimo. Afinal, como os palestrantes do evento deixaram claro, o biogás é hoje um combustível do presente, tanto por seu vasto potencial no país como por seus benefícios econômicos e socioambientais, capazes, inclusive, de gerar créditos de carbono. Um dos principais gargalos para a expansão do energético – as garantias para obtenção de financiamento – parece estar com os dias contados. Esse nó deverá ser desatado pelo Fundo Garantidor do Biogás (GFB), que pode, inclusive, facilitar a obtenção de recursos do Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

Proposto pela ABiogás, o fundo foi desenvolvido em parceria com o Laboratório Global de Inovação em Finanças Climáticas (LAB), coordenado pela Climate Policy Initiative (CPI) e que reúne mais de 70 instituições de todo o planeta. Já foi identificado um portfólio de 16 projetos no país, que demandam R$ 300 milhões em recursos.

Muitas empresas estão começando a atuar no setor de biogás, e isso gera um gargalo na obtenção de recursos, já que não dispõem de operações anteriores. Com o fundo e o aval da ABiogás como garantidor, esse obstáculo desaparece. Isso vale para quem não consegue ter um contrato de venda de energia compatível com o prazo do financiamento. 

Novamente aqui entra o fundo garantidor para destravar esse ponto. A possibilidade aumentou com a regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris na COP26 e a iminente aprovação do projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).  

A ABiogás, acredita que a inserção do biogás e do biometano na matriz energética brasileira vai aumentar a passos largos.  

ABIOGÁS EM BRASÍLIA 

PL 3865/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados – PIBB 

Posição: FAVORÁVEL 

O projeto de lei 3865/21, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), surgiu da necessidade de inserir novas fontes firmes e renováveis na matriz energética brasileira, como alternativa para a crise no setor elétrico. Foi apresentado em 3 de novembro de 2021, dia seguinte ao Brasil ter aderido, na COP26, ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até o fim da década. Elaborado com a contribuição da ABiogás, da Associação da Indústria de Cogeração (Cogen) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o PL pretende articular iniciativas de geração de energia, por meio de incentivos tributários para fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano, além de créditos com juros diferenciados para a implantação de usinas. O texto também busca corrigir distorções regulatórias que impedem a isonomia entre fontes, como a inclusão de projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que hoje não podem utilizar este benefício concedido aos projetos de gás natural fóssil.  

A ABiogás estima que a extensão do Reidi ao biometano poderá destravar investimentos na ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos, considerando a entrada de projetos com produção esperada de cerca de 5 milhões de m³/dia de gás natural renovável neste período. Tal volume é capaz de gerar cerca de 15 mil empregos na construção das plantas e de 5 mil empregos na operação – todos postos diretos de trabalho, importante enfatizar que quase 100% dos equipamentos utilizados pela indústria do biogás são nacionais. Portanto, a maior parte do investimento é aplicada na indústria brasileira, gerando ainda mais empregos de forma indireta, especialmente no interior do país.